Proposição Nº: 723 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 723
Ano: 2024
Data: 09/04/2024
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Datas Comemorativas
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
Institui o dia do Evangélico e dá outras providências
"Institui o Dia do Evangélico e dá outras providências".
O povo do município de Teixeiras, Minas Gerais, por seus representantes, aprovou, e eu, Niva ldo Rita, Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Fica instituído no âmbito municipal o dia do Evangélico, a ser comemorado no 2º sábado de julho de cada ano.
Art. 2º - O dia do Evangélico deverá constar no calendário municipal de eventos.
Art. 3º - O Dia Municipal da Cultura Evangélica destina-se a congraçamento das igrejas evangélicas, independente da ordem denominacional protestante, sejam elas tradicionais luteranas, metodistas, batistas, presbiterianas, adventistas ou pentecostais e neopentecostais.
Art. 4° - Cabem às Igrejas adotarem o 2º sábado de julho em seu calendário de comemorações e festividades, afim de que promovam a divulgação de seus trabalhos evangelísticos, assim como manifesta çõ es ar tís tica s e culturais.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Opina Cidadão:
Deixe sua opinião contrária ou favorável.
Caso deseje deixe um comentário e/ou enderece sua opinião sobre esta proposição, queremos te ouvir.
Para saber mais como funciona o Opina Cidadão clique no botão:
Mais Informações